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Gabriel Bicalho Muniz

(1)Salvador (BA)

Sobre mim

Advogado formado em 2014.2 e pós-graduando em Direito Civil.
Aprovado nas cadeiras de Direito Comparado e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal.

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Direito do Consumidor, 16%

Direito Empresarial, 16%

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Gabriel Bicalho Muniz

Comentário · há 10 anos

Aplicabilidade da Súmula 385 do STJ não afasta a indenização por danos morais

Giancarlos Coutinho do Rego · há 10 anos

Nobre Colega, com a devida vênia, a dúvida pairava acerca da aplicabilidade da Súmula nº 385 também aos credores (especialmente os bancos). Contudo, ontem, 27/04, restou proferida a decisão, em recurso repetitivo, estabelecendo que "a inscrição indevida comandada pelo credor em cadastro de inadimplentes, quando preexistente legítima anotação, não enseja indenização por dano moral, ressalvado o direito ao cancelamento". (REsp nº 1386424 / MG)
Assim sendo, após a referida decisão, acredito que a indenização por danos morais somente será fixada em casos excepcionais.
OBS: Até o momento ainda não foi disponibilizada a íntegra da decisão com os votos.

Gabriel Bicalho Muniz

Comentário · há 12 anos

Reeleição de corruptos e o “paradoxo do brasileiro”

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Como sempre um ótimo artigo para refletir. Contudo, tenho que discordar um pouco do articulista.
Não acho que sejamos tão bons no discurso e péssimos nas atitudes, acho, em verdade, que a eleição retrata pequena parte do que a população pensa.
Segundo o site do TSE, temos 141.824.607 de eleitores (http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014). No entanto, na votação para presidente, apenas 105.542.273 votaram (http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2014-resultado), o que resulta em um expressivo número de 36.282.334 eleitores que não validaram seus votos.
O que isso reflete? No meu sentir, ausência de perspectiva, falta de opção, ausência de representação (que agora virou moda - "fulano de ta não me representa").
Então, na minha singela opinião, acredito que o problema é muito mais profundo do que a mera diferença entre o que pensamos e como externamos o nosso pensamento.
Em verdade, acho muito difícil "homens de bem" chegarem a ter tamanha representatividade ao ponto de conseguir mudar alguma coisa, em virtude do alto grau de corrupção do sistema. A solução deve ser lenta e paulatina, quase que em doses homeopáticas. Não adianta pensar em uma reciclagem do sistema em um ou dois mandatos, mas, sim, em 50 ou 100 anos.
Os mandatos não devem ser pensados na perpetuação do poder, mas em projetos que ultrapassem partidos e sejam mais duradouros do que 4 ou 8 anos...

Gabriel Bicalho Muniz

Comentário · há 12 anos

O problema é maior que o Bolsonaro

William Douglas · há 12 anos

Ótimo texto, parabéns pela análise.
Já me peguei algumas vezes pensando nisso e concordo com cada ponto destacado.

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